O governador enfatizou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico do estado. “Nós queremos uma agricultura familiar, cada vez mais, utilizando tecnologia, tendo acesso a financiamento e, inclusive, financiamento do Pronaf. Em breve, vamos lançar um pacto pela agricultura familiar para fortalecer, ainda mais, este setor”
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apresentou seu planejamento para apoiar a agricultura familiar, para o período de julho de 2015 a junho de 2016, durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade, nesta quinta-feira (13), no Othon Palace Hotel, em Salvador. O evento contou com as presenças do governador Rui Costa, do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e dos secretários Jerônimo Rodrigues (SDR) e Paulo Câmara (Agricultura).
Ao todo, serão investidos mais de R$ 2,7 bilhões, por meio de diversos programas, tanto em parceria como governo federal, como ações concebidas e operacionalizadas pela SDR. O objetivo é aumentar a produção de alimentos, de forma eficiente, competitiva e sustentável, gerar renda no campo e promover a inclusão produtiva dos, cerca de, 700 mil agricultores familiares baianos. Este ano, o Plano amplia a cobertura do seguro agrícola e prevê recursos para assistência técnica e extensão rural, fomento à produção, reforma agrária e regularização, agroindustrialização e acesso aos mercados e convivência com o semiárido.
Em seu pronunciamento, o governador enfatizou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico do estado. “Nós queremos uma agricultura familiar, cada vez mais, utilizando tecnologia, tendo acesso a financiamento e, inclusive, financiamento do Pronaf. Em breve, vamos lançar um pacto pela agricultura familiar para fortalecer, ainda mais, este setor”. Rui Costa afirmou ainda que esse foi o motivo da criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a realização deste evento é um motivo de muita alegria. “Mesmo nesse período de crise, estamos aqui hoje anunciando recursos e mostrando que crise se enfrenta com muito trabalho. O governo da Bahia demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o desenvolvimento do setor ao criar condições favoráveis para que os produtores rurais prossigam na manutenção e expansão de suas atividades, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com a preservação do meio ambiente. Quanto mais a agricultura familiar cresce, mais a Bahia se fortalece”, concluiu.
Durante o evento, foi feita a entrega do Selo de Identificação e Participação na Agricultura Familiar (SIPAF) de número 1.300 para a presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf), Helenita Maria Silva. “Essa é a valorização do nosso produto. O selo garante ao consumidor que o produto que estão consumindo é de qualidade. É uma segurança para o mercado e a identidade do nosso produto”.
Também foi assinado o decreto governamental de adesão ao Programa Garantia Safra. Com o intuito de incentivar a adesão ao Programa, o governo vai continuar efetuando o pagamento de 50% do o valor das cotas de inscrição que seria de responsabilidade das prefeituras municipais e dos agricultores familiares. Com investimento previsto de R$ 46 milhões de reais, o governo espera alcançar 335 famílias.
Muitas entregas
Durante a solenidade foi assinado a Cédula de Produtor Rural da Modalidade Formação de Estoque do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), da Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal – COOARP, no valor de R$ 439 mil. No Plano Safra 2015/2016, o governo federal, em parceria com o Governo do Estado, investirá no PAA R$ 80 milhões para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
O evento também contou com a assinatura do termo de compromisso que objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à execução de ações relativas à implantação de infraestrutura hídrica e saneamento; implantação de infraestrutura viária para assegurar a distribuição dos produtos agrícolas e implantação de agroindústrias comunitárias em projetos de Assentamento de Reforma Agrária no Estado da Bahia no período de 2015 a 2017. Houve também a assinatura do Termo de Cessão de Uso para utilização do primeiro box do Mercado do Rio Vermelho destinado à apresentação, promoção e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.
Além disso, foram entregues duas escrituras das primeiras áreas do Crédito Fundiário contratada no Estado para a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa e aAssociação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa, totalizando 35 famílias.
O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, o subsecretário Estadual de Educação, Aderbal Caldas e o diretor executivo da CAR, Wilson Dias assinaram o termo de doação do kitPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), composto de um computador, dois freezers, um liquidificador industrial e um balança eletrônica digital, ofertado pela secretaria à Escola Estadual Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, localizada no município Pau Brasil, por ter sido a escola pública, que mais adquiriu produtos da Agricultura Familiar no primeiro semestre de 2015.
E dando início as ações do Projeto Bahia Produtiva, o governador assinou a autorização para a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia – CAR, empresa vinculada à SDR, abrir três editais com chamamento público para selecionar Associações e Cooperativas a serem beneficiadas com Subprojetos Socioambientais, do Sistema Produtivo da Apicultura e Bovinocultura de Leite e de Abastecimento e Saneamento Rural no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no valor total de R$ 80 milhões com recursos provenientes de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e do Fundo Estadual de Combate e Pobreza (FUNCEP).
