Em Minas Gerais, segundo a AMM - Associação Mineira dos Municípios, quase metade das prefeituras ainda não pagaram sequer a 1ª parcela do décimo terceiro salário, apesar de a lei estipular o dia 20 de dezembro como data limite para o pagamento do abono.
Os gestores municipais enfrentam, desde o início de seus mandatos, em janeiro de 2013, arrocho financeiro, com excessivas obrigações e demandas sempre superiores às receitas. Até o momento, em Minas Gerais, o salário adicional foi pago integralmente em apenas 7% das prefeituras e em apenas 4% a primeira parcela já foi paga, ou seja, 759 prefeituras no estado (de um total de 853) ainda não pagaram sequer a primeira parcela.
No Estado da Paraíba a situação não é diferente, aliás, é muito pior, pois, segundo a FESPM - Federação dos Servidores Públicos Municipais, das 223 prefeituras no estado, 30% ainda não pagaram sequer o salário de novembro, quiçá a primeira parcela do décimo terceiro salário.
O país fecha 2015 com uma das piores crises econômicas do país, segundo a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 60,6% dos municípios brasileiros (mais de 3.370 cidades) atrasaram ou estão com atrasos de salários de servidores, décimo terceiro salário ou fornecedores.
As receitas dos municípios, principalmente dos que contam com população de até 50.000 habitantes, cai consideravelmente a cada ano e as transferências dos recursos federais estão longe dos observados no início desta década.
Para se ter uma ideia da dimensão da crise por qual passa os pequenos municípios brasileiros, há exatamente 01 ano (dezembro de 2014), um levantamento da CNM (Confederação dos Municípios Brasileiros) mostrou que cerca de 90% dos municípios (mais de 5.000 municípios) se encontravam impossibilitados de celebrar qualquer convênio com o Governo Federal justamente por conta da inadimplência.
A falta de dinheiro nos municípios vem levando a contínuas quebras de recordes, na Bahia, nenhum município teve suas contas aprovadas sem ressalvas e em todo o país, cerca de 40% dos prefeitos teve suas contas reprovadas.
Um dos municípios mais ricos do Brasil, com o maior entrocamento rodoviário do país, Feira de Santana, na Bahia, anunciou que não realizará o tradicional festejo de recepção ao ano novo, o motivo: falta de dinheiro.
VALENTE
O prefeito Ismael vem se esforçando bastante para fazer o município figurar fora dos índices negativos apresentados por entidades representativas de municípios, regionais, como a FESPM e a AMM, e nacional, como a CNM.
Valente, por exemplo, figura positivamente dentre os cerca de 10% dos municípios brasileiros que podem celebrar convênios com o Governo Federal, por se manter regularizado junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênios). O prefeito Ismael está fora, também, do alto índice de 40% dos gestores que tiveram contas reprovadas em todo o país.
Observa-se nos municípios vizinhos de São Domingos, Retirolândia e Queimadas, só para ficar nestes exemplos, que a crise econômica e a falta de recursos já impacta forte e negativamente essas cidades, com atrasos de salários de até dois meses, demissões, falta de convênios, obras paralisadas e anúncio de mais demissões, e é justamente isso que em Valente o prefeito Ismael tenta impedir.
"Continuaremos trabalhando para que a crise nos impacte com a menor intensidade possível, para isso é preciso fazer o que estamos fazendo, é cortar gastos, é priorizar investimentos, é lutar para manter os empregos, pois assim a economia em nosso município continua aquecida e o comércio continua forte." - disse o prefeito Ismael, no 6º encontro de prestação de contas do Governo Valente.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Classe (SISEV) vem reclamando do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos professores da rede municipal, mas é preciso alguns esclarecimentos a respeito, que serão dados pela secretária municipal de educação, Professora Carlília, em programas de rádio no município, nesta terça-feira. Sobre isso, uma professora sai em defesa do prefeito Ismael, com um depoimento emocionante:
"Ficar sem receber seus vencimentos, de qualquer parte e qualquer montante, nunca é bom, ninguém gosta, mas, à César o que é de César, não adianta o presidente do SISEV, que diga-se de passagem, é adversário político do prefeito e muitas das ações do sindicato, hoje, é de iniciativa meramente política, com vistas unicamente a desgastar o prefeito, não adianta, então, dizer que em 2015 o município recebeu não sei quantos milhões de reais do FUNDEB, recebeu sim, mas vieram para nossas mãos, para as mãos dos professores, ou não veio, presidente? O que tem que ser discutido, dialogado, é o décimo terceiro salário, fazer joguinhos políticos com interesses pessoais só prejudica esse processo todo, só prejudica a nós, professores. Tem que parar com isso, de ficar ouvindo esse ou aquele político sobre o que deve fazer, sobre qual 'zoada' ou movimento fazer para prejudicar o prefeito atual. Temos que buscar e lutar por nossos direitos sim, mas sem essa de politicagem barata e desnecessária, que não leva ninguém pra lugar nenhum. O país inteiro tá em crise, os municípios não tem dinheiro pra nada... pra ser sincera, acho até que Ismael é um guerreiro, pois tá mantendo muita coisa, me digam qual foi o município num raio de 500 quilômetros que qualquer um de vocês conheçam, que renovou toda a frota de carteiras escolares de alunos e professores, em todas as escolas municipais? Vocês não conhecem nenhum. Eu conheço! Valente! Valente fez isso, o prefeito Ismael fez isso! Me digam qual município você conhece que o prefeito doou terreno para o sindicato dos servidores municipais construírem sua sede? Pois, o prefeito Ismael fez isso, e mesmo sabendo que o presidente é seu adversário e persegue sua gestão. Todos nós, professores, sabemos que o dinheiro vem do Governo Federal, e este não repassou o dinheiro nas datas certas, portanto, o prefeito não tem culpa, a parte dele ele fez, sempre fez. Eu recebi a minha primeira parcela do décimo terceiro em Março, no mês do meu aniversário, coisa que nenhum prefeito fez em mais de 20 anos que sou professora, e todos vocês também receberam a primeira parcela no mês dos seus aniversário. Então é isso, é só o que peço, que lutemos por nossos direitos, mas sem politicagem, tem muito professor, inclusive o presidente do sindicato, que não está preocupado com o dinheiro, pois sabe que o dinheiro virá, amanhã ou depois, mas virá, estão preocupados é em fazer arruaças, zoada, estão preocupados em fazer política e tirar proveito político."
A professora em questão pediu para preservamos sua identidade, temendo represálias do sindicato.
A secretária de educação de Valente, Professora Carlília, usará os programas de rádio no município, nesta terça-feira, para falar sobre o assunto.
