Infraestrutura
03/04/2014 às 08:57
Valente vence seleção pública e está entre as 50 cidades da Bahia que receberão apoio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
O prefeito de Valente, Ismael Ferreira, assinou, na terça-feira, 01, na UPB (União dos Municípios da Bahia), o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura Municipal, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), para receber assessoria e apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), através do Programa Sanear Mais Bahia. Participaram da seleção pública 201 municípios do estado, Valente e outros 49 foram eleitos.
A conquista dessa parceria para Valente é de suma importância, pois os municípios que não conseguiram entrar para o programa terão que arcar sozinhos com as despesas para construir seus respectivos planos. De acordo com o Decreto nº 8.211, de 21 de março de 2014, o município que não tiver o Plano Municipal de Saneamento básico até o final de 2015 não terão acesso a recursos orçamentários da União, quando destinados a serviços de saneamento.
O Programa Sanear Mais Bahia investirá R$ 6.892.703,59 (Seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), nos 50 municípios visando através da elaboração do Plano à melhoria da infraestrutura, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Município baiano com população abaixo de 50.000 habitantes foi uns dos principais critérios de elegibilidade.
Para o prefeito, Ismael Ferreira, essa iniciativa vem, sem dúvida, para somar forças entre o município e o estado, pois, com esse planejamento, as cidades do interior que antes eram esquecidas agora terão a oportunidade de ter projetos estruturantes na área de saneamento básico, e isso beneficiará e muito os cidadãos. “Além disso, o município passa a ter mais possibilidades de acesso a recursos federais destinados a serviço de saneamento, e assim, poder contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, completa o prefeito.
Ismael Ferreira ressalta ainda a importância de o município ter se consorciado ao CONSISAL (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal), pois este também foi um dos critérios de seleção do Programa.
A solenidade contou com a presença dos prefeitos das cidades contempladas, da presidente da UPB, Maria Quitéria, deputados e demais autoridades.
Este é mais um importante passo para o fim do despejo de dejetos no açude municipal.
Governo Ismael continua fazendo história.
#80 anos em 8.
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