Presidenta Dilma durante apresentação do Plano Safra 2016/2017
Juros aos agricultores familiares devem cair pela metade. Outros 170 bilhões devem ser investidos no setor, na produção de grande escala.
Mas o novo presidente da República, Michel Temer (PSDB), promete dificultar a liberação dessas verbas, "Não temos dinheiro para isso", afirma.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (3) a liberação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho.
A presidente também anunciou mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida, prorrogação de contratos dos profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos. Ela também propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física em 5%.
Taxas de juros
Segundo o governo, a prioridade do plano safra é a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos. "Além do crédito específico, o Plano Safra da Agricultura Familiar reúne um conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização econômica e a sustentabilidade no meio rural", acrescentou.
De acordo com o governo, os juros serão de 2,5% para agricultores familiares, além de criadores de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras. A mesma taxa vai valer para os agricultores que tiveram acesso ao Pronaf Mais Alimentos para investir em "práticas sustentáveis" de manejo do solo e da água, e produção de energia renovável.
Para assentados da reforma agrária, a taxa de juros permanece em um patamar de 0,5% a 1,5% ao ano. Nas demais operações, a taxa será de 5,5% ao ano.
No plano do ano passado, os juros variavam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros variavam de 0,5% a 4,5%.
Dilma
Houve uma evolução no plano safra de agricultura familiar nos últimos anos, há seis anos, quando Dilma lançou seu primeiro programa, o volume de recursos era de R$ 2,5 bilhões, ou seja, o Plano Safra 2016/2017 é 100 vezes maior do que as políticas voltadas para o setor na época de Fernando Henrique e do PSDB.
Ela também criticou aqueles que se "irritam" com os juros subsidiados (abaixo do praticado no mercado) cobrados das famílias que tomam empréstimos por meio do plano.
"Nós temos consciência da importância desses juros subsidiados e dos R$ 30 bilhões, que devem ser crescentes, porque significam que, cada vez mais, temos conseguido transformar nossos agricultores familiares que, antes por carência de recursos financeiros eram um número muito menor, agora são capazes de viver da renda de seu trabalho de forma digna", disse ela.
Limites e benefícios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os limites de crédito das operações de custeio em 2016 passarão de R$ 100 mil para R$ 250 mil. Já nas contratações de investimento, os valores passarão de R$ 150 mil para R$ 330 mil.
O plano safra para agricultura familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada, com limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças, informou o governo.
O governo informou que o plano também engloba a garantia para o atendimento de 1,35 milhão de famílias agricultoras que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é de R$ 850 por agricultor.
Há ainda a previsão de R$ 300 milhões para 100 mil mulheres assentadas da reforma agrária. Já para os povos e comunidades tradicionais, existe a previsão de assinatura de decretos de regularização de territórios quilombolas; R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo e R$ 50 milhões para as populações extrativistas.
MICHEL TEMER
O total de investimentos na agricultora em todo o país para o período de 01 ano entre 2016 e 2017 é de mais de 202 bilhões, mas o novo presidente da República, que deverá assumir nos próximos dias depois de um Golpe à democracia e à Constituição Federal, Michel Temer (PSDB/PMDB), promete dificultar a liberação desse dinheiro.
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter
Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,plano-safra-da-agricultura-familiar-20162017-tera-r-30-bilhoes-para-financiamento,1864013
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter
Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,plano-safra-da-agricultura-familiar-20162017-tera-r-30-bilhoes-para-financiamento,1864013
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter
