QUIOSQUES EM VALENTE: JUSTIÇA CONCEDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DO MUNICÍPIO

                               Foi publicado no Diário de Justiça número 1203 de hoje, 29 de Maio de 2014, decisão que garante reintegração de posse ao município dos quiosques públicos do município, que estão ocupados de forma irregular desde a gestão do ex-prefeito cassado (mais uma irregularidade, aliás). A atual gestão, por meio do departamento jurídico, vem desde seu inicio tentando a reintegração de posse destes IMÓVEIS PÚBLICOS.

A reintegração de posse via justiça foi necessária por conta de seus 'inquilinos' se recusarem a deixar os imóveis, um deles chegou a afirmar que o ex-prefeito cassado disse -pasmem!- que o quiosque era dele e não do município.

Mais informações em breve.

Veja a decisão do TJ na integra:

0000397-19.2014.805.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse

Autor(s): Município De Valente

Advogado(s): Gabriel Arcanjo de Oliveira Neto

Reu(s): Ana Maria Lima Dos Santos, Cosme Lima De Jesus, Ediedson Santos Da Silva e outros

Decisão: 1- O MUNICIPIO DE VALENTE ajuizou a presente ação requerendo liminarmente a reintegração da posse nos quiosques situadas nas praças públicas da cidade cuja utilização foi autorizada aos réus através de ato administrativo precário – Autorização Administrativa. Afirma que os mesmos foram notificados extrajudicialmente e judicialmente (notificação juridical nº 0000139-78.2013.805.0272 juntada às fls. 31/49) mas que não desocuparam voluntariamente os imóveis públicos, o que configura, assim, esbulho possessório. Vieram os autos conclusos para apreciação da liminar. 2- Faz-se importante salientar que, para a concessão do pedido liminar, uma vez provada que a ação é de força nova, conforme se observa nos presentes autos, não se exige prova contundente nos moldes daquela necessária para o julgamento do mérito, sendo considerado ato de larga cognição do magistrado, na apreciação das provas. Nesse sentido, colhem-se inúmeros julgados, entre eles, a ementa abaixo transcrita, in verbis: POSSESSÓRIA – LIMINAR – DESNECESSIDADE DE PROVA PLENA PARA A SUA CONCESSÃO. A LIMINAR EM POSSESSÓRIA É MEDIDA PROVISÓRIA, REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO, E PARA ELA NÃO SE EXIGE A PROVA PLENA E CABAL DA POSSE E DA TURBAÇÃO OU ESBULHO. (in RT 505/52) 3- Segundo narrativa da inicial, através de ato administrativo precário, e portanto, provisório, permitiu-se aos réus a utilização de quiosques situados em praças públicos no Município, mas que, diante da necessidade de proceder à adequação das respectivas instalações, os usuários foram notificados a desocupá-los, o que não ocorreu, configurando, desde então, o esbulho possessório em imóvel público. 4- Tratando-se de pedido reintegratório, verifico que a petição inicial encontra-se devidamente instruída, sendo desnecessária a justificação prévia do alegado, mormente em se tratando de interesse público que está sendo afetado por conduta esbulhatória dos réus, os quais tinham o conhecimento da posse de natureza provisória e precária sobre os quiosques. Saliente-se que o interesse público de adequação de instalações em espaço público não pode ser limitado por interesses individuais. Destarte, a manutenção do deferimento da liminar é medida que se impõe, conforme vasta jurisprudência colacionada na inicial, uma das quais transcrevo abaixo: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.POSSE PRESUMIDA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. I - Tratando-se de imóvel de propriedade do Estado, a posse que advém do próprio domínio é presumida e o princípio da função social da propriedade invocado pelo particular não pode dar guarida a ocupação que caracteriza mera detenção. II - Caracterizado o esbulho ante a resistência em restituir o imóvel após notificação, a ação possessória tem êxito. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (TJ-RS - AC: 70041682139 RS , Relator: Liege Puricelli Pires, Data de Julgamento: 24/11/2011, Décima Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/01/2012) 5- Desta forma, a liminar pleiteada deve ser deferida, visto que já se entrevêem presentes os requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 927, do Código de Processo Civil, quais sejam: a posse do Autor, a ocorrência e a continuidade do esbulho, e o fato do ato atentatório datar menos de um ano e dia. 6- Ante o exposto, com fundamento no artigo 1210, do Código Civil e arts. 926 a 930, do Código de Processo Civil, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE dos imóveis públicos descritos na inicial (documentos de fls. 16/30), determinando, em consequência, a expedição do competente mandado provisório de reintegração de posse 7- Citem-se e intimem-se os Réus desta decisão, cientificando-lhes que, o prazo legal para, querendo, apresentarem defesa à presente ação, será contado a partir da data da intimação, na forma do parágrafo único, do artigo 930, do Código de Processo Civil. 8- Expeçam-se mandados judiciais de reintegração de posse provisória distintos para cada quiosque (individualizados às fls. 16/30), a ser cumprido por dois (02) Oficiais de Justiça deste juízo, devendo no cumprimento da ordem judicial utilizarem-se das cautelas de praxe. 9- Fica de logo autorizado, acaso necessário, a expedição de ofício à Policia Militar desta Comarca para que adote as providências pertinentes, a fim de dar efetivo cumprimento à decisão ora proferida. Valente, 28 de maio de 2014 Renata Furtado Foligno Juíza de Direito

EM 2006 O IBOPE APONTAVA PAULO SOUTO COM 52% E WAGNER COM 4%. WAGNER GANHOU A ELEIÇÃO.

'Pesquisa encomendada por adversário é sempre suspeita', diz Otto Alencar sobre Ibope

O vice-governador do Estado e pré-candidato a senador pela chapa governista, Otto Alencar (PSD), contestou os números da última pesquisa Ibope/Correio divulgados nesta terça-feira (27). Em contato com o Bahia Notícias, o postulante ao Congresso disse ter consultas internas com resultados "bem diferentes". "Pesquisas com mais de 2 mil entrevistas e números bem mais favoráveis tanto para mim quanto para Rui [Costa, PT, aspirante ao Palácio de Ondina]. Pesquisa encomendada por adversário sempre é uma coisa suspeita", cogitou. Outro aspecto contestado por Otto é a distância entre o levantamento, realizado entre 15 e 19 de maio, e a divulgação, sete dias depois. "Foi divulgado antes por Deus e o mundo. O furo de reportagem quem deu foram os corredores da Assembleia Legislativa, dos shoppings e restaurantes de Salvador. Todos os blogs já sabiam. O jornal está dando notícia requentada", ironizou. O próprio instituto responsável pela coleta dos dados, embora seja o maior do país, no entendimento do governista não tem credibilidade. "O Ibope, na Bahia, nos últimos anos tem permanentemente errado. Em um universo de quase 10 milhões de eleitores, faz 1.008 entrevistas. Em 2006 e 2010, quem chegou na frente e ganhou a eleição, o Ibope dava como derrotado. Aqui na Bahia, quem normalmente o Ibope coloca na frente, só chega atrás", avaliou, ao relembrar as últimas vitórias do atual governador, Jaques Wagner (PT). 

Ibope/Correio: PT afirma que campanha sequer começou

Foto: SEFAZ/Secom

Coordenador lembra que Souto tinha vantagem em 2006 e perdeu no 1º turno

“Respeitamos a pesquisa Ibope. Mas não estamos preocupados com o resultado. Em junho de 2006, o mesmo instituto apontava uma vantagem maior para Paulo Souto – 51%. E ele perdeu a eleição para Jaques Wagner no primeiro turno”. O comentário foi feito por Carlos Martins, coordenador da campanha de Rui Costa. Apesar disso, ele salientou que a campanha sequer começou, sendo natural que o petista ainda não esteja num patamar de pontuação mais elevado. “O adversário já foi governador duas vezes, já foi senador e candidato derrotado em outras duas eleições. É conhecido por quase 100% do eleitorado”. De acordo com Carlos Martins, a tendência é de que haja um crescimento significativo de Rui nas próximas semanas. “Chegaremos ainda mais fortes na Convenção. Nossa militância começa a se movimentar e o Paulo Souto já chegou no pico e tem tendência de queda. É um candidato que sempre começa bem e vai cansando aos poucos até despencar”, alfinetou. O coordenador informou que orientou o jurídico do PT a solicitar a metodologia da pesquisa para que seja feita uma análise. “Estamos há 120 dias das eleições, a pesquisa apenas reflete um momento”, opinou, acrescendo que a preocupação neste momento é ouvir a população baiana e traçar novas propostas para a melhoria dos serviços públicos prestados, para as condições de vida em cada região e o desenvolvimento do estado. “Com toda humildade, quando as pessoas conhecem Rui, conversam, trocam ideias, percebem a seriedade dessa caminhada, como acontece, agora, na construção do programa de governo participativo”.

Valmir Assunção ironiza pesquisa Ibope: “Sabe de nada, inocente”

O deputado Valmir Assunção (PT), vice-líder do PT na Câmara Federal, por meio de sua conta no twitter (@depvalmir), ironizou os resultados da pesquisa Ibope sobre a sucessão estadual divulgada nesta terça-feira (27). Valmir lembrou que neste mesmo período em 2006 o instituto cravou que o então candidato à reeleição Paulo Souto (DEM) tinha 52% das intenções de votos e o atual governador Jaques Wagner (PT) apenas 4%. Já nas vésperas da eleição em 2006, o Ibope apontou vitória de Souto no primeiro turno com 44% dos votos contra 36% de Jaques Wagner. “Toda a classe política já sabia desta pesquisa desde o começo da semana. A militância não pode ficar preocupada com isso, diante dos precedentes”, aponta Valmir. Para o petista, Rui Costa será eleito governador no primeiro turno “porque as pessoas reconhecem os avanços do governo Wagner e porque estão percebendo que este projeto precisa continuar e Rui é seu melhor representante”. Valmir aproveitou também para alfinetar o instituto de pesquisa. “Ora, um instituto que tem no currículo tantos ‘erros’ como os de 2006, sabe o que está se passando na Bahia? Sabe de nada, inocente”.

Dilma recebe apoio do PP e pode ter tempo recorde de TV

Foto: Reprodução

O Partido Progressista (PP) oficializou apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) em almoço nesta terça-feira (27). A sigla havia seguido independente no último pleito, em 2010, quando a mandatária foi eleita. Com a aliança, a petista poderá levar ao ar propaganda de rádio e TV de tempo recorde. Dilma terá cerca de 50% do chamado "palanque eletrônico" caso se confirme os apoios também do PSD e do PR. Assim, ela bateria o recorde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em 1998 foi dono de 47% do tempo radiofônico em sua campanha à reeleição. Durante o almoço, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), reconheceu que há setores no partido que não apoiam a presidente, mas garantiu que a maioria da legenda tem a intenção de seguir com a petista. Em estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a legenda tende a apoiar Aécio. "Gostaria muito que a senhora fosse uma unanimidade, há divergências e críticas, mas a grande maioria do partido apoia o seu projeto", afirmou Nogueira. Dilma recebeu, há alguns dias, o apoio do PTB, com a presença do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

ELEIÇÕES 2014 - DEFINIDOS OS CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL QUE PODERÃO REPRESENTAR VALENTE: OPOSIÇÃO NÃO APRESENTOU CANDIDATOS.

O grupo da oposição, derrotado na eleição municipal de 2012 em Valente, preferiu não apresentar candidatos a deputado federal para o pleito de outubro próximo. Mas este fato, apesar de atípico, não é de total absurdo, considerando ser o ex-prefeito cassado um político ficha suja e com seus direitos eletivos suspensos até 2021.

Já o grupo situacionista apresenta aos valentenses quatro boas opções com excelentes chances de eleição e que poderão representar Valente no congresso nacional.

O advogado Thiago Rios, filho da ex-vereadora e atual secretária de desenvolvimento econômico de Valente, Tanea Rios, apresentou em uma feijoada realizada ontem no clube da AABB o candidato a uma vaga na câmara federal, Dr. João Gualberto.

O presidente da câmara municipal de vereadores, Gabriel Mota, vai repetir o apoio a Lúcio Vieira Lima (PMDB).

O vice-prefeito Eduardo Cedraz apoiará o deputado Arthur Maia (SDD), provável candidato também do vereador Rege Mota.

O prefeito Ismael Ferreira (PT) também já anunciou o seu candidato, se trata de um histórico parceiro dos movimentos sociais na Bahia e no Brasil, o deputado federal Emiliano José (PT).

Emiliano José esteve no último sábado em Valente onde participou de um encontro com lideranças e o prefeito Ismael. Aproximadamente 1.500 pessoas compareceram ao evento e puderam conhecer também o candidato a deputado estadual que será apoiado por Ismael, o Deputado Rosemberg Pinto. 

A vereadora Leninha também deve fechar mais uma vez com Emiliano para deputado federal.

"Emiliano tem uma história muito bonita, é um histórico parceiro dos movimentos sociais, uma referência na Bahia e no Brasil, e tem ajudado Valente com indicações e propostas de emendas ao orçamento em beneficio à nosso município." - Afirmou a vereadora Leninha (PT).

O evento na Casa da Cultura, realizado para a 4ª avaliação e prestação de contas do Governo Valente, contou com a presença dos Deputados Emiliano José (Federal) e Rosemberg Pinto (Estadual). Simultaneamente acontecia a caminhada da Copa Pelezinho, ainda assim, cerca de 1.500 pessoas estiveram presentes no encontro, prova do prestigio do prefeito Ismael Ferreira (PT).

Encontro na Casa da Cultura contou com aproximadamente 1.500 pessoas.

SÃO JOÃO DE VALENTE: DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR IMPEDE OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE GRANDES ATRAÇÕES

Confirmada algumas atrações do São João de Valente 2014, Caldeirão de Tradição e Alegria. Del Feliz, Namoro On Line, Solteirões do Forró, Sandro de Castro e Quininho de Valente são algumas das atrações já confirmadas.

O São João de Valente é famoso mais pela hospitalidade com que os turistas são recebidos pelos valentenses do que pelas bandas e ou cantores que integram a grade de atrações. Isto é fato.

Mas isto não impede a contratação de atrações renomadas até mesmo em nível nacional. O problema é outro.

O prefeito Ismael, quando no exercício do cargo de diretor executivo da APAEB, trouxe para Valente grandes nomes do cenário musical brasileiro, a exemplo de Paula Fernandes, Zezé de Camargo & Luciano, Leonardo, Amado Batista, Limão com Mel, Calcinha Preta, Calypso, Chitãozinho e Xororó e tantos outros, e não seria na condição de prefeito que mediria esforços para continuar trazendo alegria ao povo valentense. 

O buraco é mais em baixo.

O município de Valente ainda encontra dificuldades quando da contratação de convênios junto aos órgãos que viabilizam recursos para a realização de festejos tradicionais, como é o nosso São João. Isto graças as irregularidades (mais estas!) deixadas pela administração anterior, que não prestou as devidas contas junto ao Ministério do Turismo durante todo o segundo mandato do ex-prefeito cassado.

Nos links abaixo o nobre leitor poderá verificar e constatar a veracidade destas informações por meio do Portal da Transparência. Só nos dois primeiros anos do segundo mandato do ex-prefeito cassado, R$ 250.000,00 oriundos do Ministério do Turismo não teve prestação de contas quanto a sua utilização. 

Para onde foi este dinheiro?

Convênio 2010 - R$ 100.000,00 - Arraiá do Boi Valente - Aguardando Prestação de Contas
http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=742112&TipoConsulta=0&UF=ba&CodMunicipio=3959&Municipio=valente&CodOrgao=&Orgao=&Pagina=2&Periodo=

Convênio 2009 - R$ 150.000,00 - Arraiá do Boi Valente - Aguardando Prestação de Contas http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=703796&TipoConsulta=0&UF=ba&CodMunicipio=3959&Municipio=valente&CodOrgao=&Orgao=&Pagina=2&Periodo=

 

Quininho de Valente

Confirmado no São João de Valente 2014

 

"DILMA SERÁ REELEITA, PARA DESGRAÇA DA ELITE BRASILEIRA." AFIRMA LULA.

SÃO FRANCISCO DO CONDE (BA) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, em um evento oficial promovido pela Prefeitura de São Francisco do Conde, município da região metropolitana de Salvador, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Lula, a candidata à reeleição estaria “apanhando” das elites de uma maneira nunca vista antes.

Mas Lula mostrou confiança e disse que a companheira de partido será reeleita “para a desgraça” das elites. O ex-presidente foi ao município baiano, a 90 quilômetros de Salvador, para participar da inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), do ato de entrega de 60 casas populares e para receber o título de cidadão sãofranciscano, outorgado pela Câmara municipal.

— Nunca vi baterem tanto na presidenta Dilma como estão batendo agora. Eu pensava que o preconceito era com relação a mim, pelo fato de ser um nordestino. Mas agora eles batem na Dilma porque ela é mulher. Batem na Dilma porque não acham possível este país eleger e reeleger uma mulher. Mas essa mulher vai ser reeleita para a desgraça deles — afirmou.

A MENTIRA E A ENGANAÇÃO VEM DE BERÇO, ESTÁ NO SANGUE: MABEL AMARAL, TAL PAI, TAL FILHA!

É natural que os filhos tragam consigo, desde seu nascimento, traços físicos e da personalidade de seus pais.

Com o passar do tempo, com o crescimento, com a puberdade, a adolescência e a maturidade, a tendência é que a personalidade, pelo menos, ganhe forma própria, independência. Apenas em raríssimos casos isto não acontece. E um desses casos está em Valente. Trata-se de Mabel Amaral, esta leva a sério o diploma adquirido no desgoverno do pai, cujas aulas de mentira, enganação e tapeação foram atenciosamente assistidas. Dizem que ela é uma Ubaldino piorada (vixi!).

Inconformada com tanto trabalho em tão pouco tempo de gestão do prefeito Ismael Ferreira (PT), a princesa da mentira, frequentadora assídua das casas de feitiçaria de Cachoeira, veio a público para tentar ludibriar mais uma vez a população valentense, mas desta vez ela não precisou cair do cavalo, ela própria se derrubou.

Ontem foi anunciado pelo Governo Valente (Prefeito Ismael Ferreira) o convênio firmado com o PAC-3 (Programa de Aceleração do Crescimento terceira etapa) do Governo Dilma e do Governo Wagner, para a construção de estações de tratamento de efluentes, o que resultará na eliminação de despejo de detritos no açude municipal, rede de esgotamento sanitário em toda a sede do município e resolução dos problemas de alagamentos históricos como os de ruas do centro e do bairro Antonio Lopes. 

Um projeto na ordem de mais de 16 milhões de Reais, o maior convênio financeiro da história de Valente, deixando a oposição atordoada e contra-atacando fazendo o que sabem de melhor: MENTIR! Tal como fizeram com a boataria sobre a sala de partos do hospital municipal, mentira esta que a natureza se encarregou de desmentir com o nascimento do 13º FILHO DE VALENTE em 2014. 

Pois bem, a bacharelada em mentira e enganação escreveu numa rede social que o projeto anunciado ontem pelo prefeito Ismael, é na verdade um projeto do seu pai cassado, datado do ano de 2007, mas como pode ser? Afinal, o projeto é conveniado com o PAC-3, e este só foi iniciado neste ano de 2014... Nem Oswald de Souza, o maior matemático do Brasil, conseguiria efetuar esta questão.


Alguém avisa a primogênita do pai da mentira que o projeto não terá APENAS inicio nas casas populares e passará APENAS pelo centro de abastecimento, antes de chegar ao açude. 

O projeto prevê construção de redes de esgoto em quase todas as ruas que não contarem com o serviço e ainda serão recuperadas as das ruas que já possuem, mas que foram mal feitas no passado (e como tem!). 

Desinformada sobre o projeto, a herdeira do império da mentira e da enganação, afirmou que uma barragem seria construída para tratar a água, alguém avise a esta criança que estamos no século XXI (e até 2020 Ismael nos antecipará o século XXII), serão construídas 7 bacias elevatórias em bairros e uma SUPER Estação de Tratamento de Efluentes - ETE.

Apenas 17 cidades da Bahia (de um total de 417) foram contempladas nesta terceira fase do PAC. Quase 17 milhões é o valor do convênio.

Então, foi assim que Mabel se contradisse e entregou todo o plano de tentar fazer mais uma vez a população valentense de idiota, mal sabendo que passaria ela própria como a maior idiota dessa história toda.

#sobreontem   #desapegamabel   #engoleochoro   #olx   #noisnaomexecomninguem #1027 #depoisdenoisenoisdenovo   #16milhões   #40anosem4   #80anosem8   #vaoterqueaguentar   

Mentirabel Amaral

VALENTE: PREFEITO ISMAEL ASSINA CONVÊNIO DE MAIS DE 16 MILHÕES DE REAIS - O MAIOR DA HISTÓRIA

O prefeito Ismael Ferreira (PT) assinou na manhã de hoje, na capital federal, o maior projeto de infra-estrutura da história do município de Valente. Serão mais de R$ 16 Milhões de Reais a serem investidos na despoluição do açude através de construção de estações de tratamento de efluentes, que resultará na modificação de toda a estrutura das redes de esgotamento sanitário da sede do município e conseguinte eliminação de dejetos no açude municipal, sendo este o primeiro grande passo para sua despoluição, um sonho de décadas dos valentenses.

O projeto só se fez possível por conta do alinhamento político entre os poderes executivo federal, estadual e municipal, com a Presidente Dilma, o Governador Rui Costa e o Prefeito Ismael Ferreira estando todos no mesmo partido, o PT. Os municípios que contam com este alinhamento tem uma facilidade natural quando de grandes conquistas como esta em que o prefeito Ismael acaba de presentear Valente. Por isso a importância da reeleição de Dilma para presidente e a eleição de Rui Costa para governador da Bahia, assim, Valente continuará sendo contemplado com importantes projetos que resultarão sempre na melhoria da qualidade de vida dos valentenses.

Este é o maior convênio que Valente já firmou em toda a sua história.

Prefeitura Municipal de Valente

Governo Valente - Nossa Terra é a gente que faz

Prefeito Ismael Ferreira e o projeto de R$ 16 milhões

40 anos em 4

80 anos em 8